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Requerimento:872871/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:BARRA DO CHOÇA
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

19-08-2010

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-11-2020
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 07-11-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 24-04-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-08-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-06-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-10-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-08-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-06-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-12-2010
198ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-12-2010
264ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-12-2010
255ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2010
282ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-09-2010
281ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-08-2010
250ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2010
249ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-07-2010
227ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-07-2010
694ANM: 870862/2009 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-12-2009
224ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2009
209ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-10-2009
264ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-10-2009
323ANM: 870862/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-08-2009
100ANM: 870862/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-06-2009

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