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Requerimento:872808/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Aroldo Brasileiro de Castro
Substância:GRANULITO
Municipio:FEIRA DE SANTANA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-01-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 17-11-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 28-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2021
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-12-2018
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-11-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-11-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-10-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-06-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-10-2014
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-12-2012
736ANM: 870536/2010 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2012
790ANM: 870536/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-12-2012
1401ANM: 870536/2010 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-09-2012
720ANM: 870536/2010 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-08-2011
1194ANM: 870536/2010 : LICEN/DEFESA PROTOC 27-06-2011
694ANM: 870536/2010 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2011
719ANM: 870536/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2011
730ANM: 870536/2010 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-12-2010
700ANM: 870536/2010 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-03-2010
198ANM: 872220/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-03-2010
264ANM: 872220/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2010
209ANM: 872220/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-12-2009
322ANM: 872220/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-11-2009
100ANM: 872220/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-07-2009

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