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Requerimento:872765/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:CURAÇÁ
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1679REQ LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1679REQ LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-11-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 23-05-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 23-05-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 19-04-2022
1679REQ LAV/RAL APRESENTA ART 13-04-2021
2074REQ LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 10-07-2019
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2019
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2018
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 04-01-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-08-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-08-2017
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 24-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2017
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 13-07-2017
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-07-2017
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-01-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-12-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-12-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-09-2016
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-06-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2016
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2016
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-12-2015
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-12-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-12-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2015
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2015
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 16-07-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-05-2015
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 28-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2015
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 19-02-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-11-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2014
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-07-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-07-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-04-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-01-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-05-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-04-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-12-2010

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