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SX
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SX
Requerimento:872729/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO SANTA HELENA LTDA
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTA TEREZINHA
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-07-2014

Pendencia (30 dias)

10-08-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2024
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-07-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-09-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-07-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 30-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-05-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-12-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-07-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-07-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-03-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-02-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-11-2015
198ANM: 871804/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 18-11-2015
186ANM: 871804/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 11-09-2015
198ANM: 871804/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-02-2015
264ANM: 871804/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2015
209ANM: 871804/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-01-2014
264ANM: 871804/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2014
322ANM: 871804/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-11-2013
100ANM: 871804/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-08-2013

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