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Requerimento:872621/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:PEGMATITO
Municipio:ITAMBÉ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-03-2025
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 25-02-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2025
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-12-2024
2757DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBL 10-12-2024
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-09-2024
2215DIR REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-09-2024
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2024
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-05-2024
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2024
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-01-2024
2643AUT PESQ/RECURSO 2ª INSTANCIA PROVIDO PUBLICADO 21-12-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-12-2023
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 21-12-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2023
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-03-2023
263AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 13-03-2023
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 26-10-2022
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 17-10-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2022
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-05-2014
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 06-05-2014
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-11-2012
1058ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 29-11-2012
545ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-11-2012
642ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-09-2012
264ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
662ANM: 871256/2011 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-02-2012
641ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-12-2011
587ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 24-10-2011
635ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-10-2011
323ANM: 871256/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-05-2011
100ANM: 871256/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-04-2011

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