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SX
Requerimento:872601/2011
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Icesa Marmores EIRELI
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 20-06-2011
604ANM: 814909/1972 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 20-06-2011
604ANM: 814909/1972 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-12-2010
436ANM: 814909/1972 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2010
436ANM: 814909/1972 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2010
1713ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 24-05-2010
1693ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-03-2010
662ANM: 814909/1972 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-05-2009
1713ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-02-2009
1693ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
470ANM: 814909/1972 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2008
472ANM: 814909/1972 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2008
470ANM: 814909/1972 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
473ANM: 814909/1972 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2005
582ANM: 814909/1972 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-07-2005
471ANM: 814909/1972 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-06-2005
472ANM: 814909/1972 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2001
470ANM: 814909/1972 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2001
459ANM: 814909/1972 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-2001
436ANM: 814909/1972 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2000
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1997
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474ANM: 814909/1972 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-02-1991
515ANM: 814909/1972 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418ANM: 814909/1972 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
403ANM: 814909/1972 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-02-1978
400ANM: 814909/1972 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-1977
365ANM: 814909/1972 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-1976
361ANM: 814909/1972 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-1976
624ANM: 814909/1972 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-10-1975
350ANM: 814909/1972 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-10-1975
299ANM: 814909/1972 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-10-1974
290ANM: 814909/1972 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-02-1974
201ANM: 814909/1972 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-07-1973
100ANM: 814909/1972 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-07-1972

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