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SX
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Requerimento:872541/2016
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para lavra
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES
Substância:QUARTZITO
Municipio:BROTAS DE MACAÚBAS, OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-05-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 19-02-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-06-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-06-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-2016

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