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Requerimento:872534/2009
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO CALCÍTICO
Municipio:SÃO DESIDÉRIO
Estado:BA

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

03-10-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-04-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2021
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 08-03-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-02-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-02-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2018
2123LICEN/OPÇÃO REGIME PRORROGAÇÃO EXIGÊNCIA PROTOC 26-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-07-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-01-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-12-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-02-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-01-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2010
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 24-08-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-08-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-09-2009
1815ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/BAIXA TRANSC. ALVARÁ- MUDANÇA DE REGIME 16-02-2012
280ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 16-02-2012
236ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2011
317ANM: 871615/2008 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-10-2011
240ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-08-2011
255ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2011
227ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-06-2011
225ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-05-2011
224ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-11-2010
794ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-09-2010
264ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2010
264ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-03-2009
635ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-02-2009
322ANM: 871615/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-09-2008
100ANM: 871615/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-03-2008

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