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SX
Requerimento:872347/2015
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Responsável Técnico:Reginaldo do Amaral
Substância:AREIA
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 13-04-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 05-12-2018
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2016
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 27-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2016
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 23-10-2015
604ANM: 870329/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 23-10-2015
436ANM: 870329/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
436ANM: 870329/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2015
453ANM: 870329/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 01-12-2014
473ANM: 870329/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
470ANM: 870329/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
1738ANM: 870329/1989 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
401ANM: 870329/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-04-2011
604ANM: 870329/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 15-10-2010
403ANM: 870329/1989 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-09-2010
400ANM: 870329/1989 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-2010
1398ANM: 870329/1989 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2010
365ANM: 870329/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-05-2008
361ANM: 870329/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
2ANM: 870329/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2006
361ANM: 870329/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2006
365ANM: 870329/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-2006
365ANM: 870329/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-01-2006
361ANM: 870329/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2005
332ANM: 870329/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-07-2005
331ANM: 870329/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-06-2005
350ANM: 870329/1989 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-08-2004
291ANM: 870329/1989 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-09-2003
635ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-12-2002
264ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-12-2001
215ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-11-2000
290ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-04-1999
264ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-1998
324ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 27-04-1998
249ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-1996
293ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 11-09-1996
265ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-09-1996
201ANM: 870329/1989 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-01-1994
140ANM: 870329/1989 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-08-1993
105ANM: 870329/1989 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-05-1989
104ANM: 870329/1989 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-03-1989

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