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Requerimento:872273/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:RAFAEL JAMBEIRO
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-01-2016

Vencimento Guia de Utilização

10-03-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-04-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-11-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 04-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-05-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-01-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-12-2014
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-10-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-09-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 13-06-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-04-2012
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 06-10-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 30-09-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 11-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
1364REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 26-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-11-2008
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 18-11-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-11-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-02-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-06-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-07-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-11-2003

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