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Requerimento:872184/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:MATA DE SÃO JOÃO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 29-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-09-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-08-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-07-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-10-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-12-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-11-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-10-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 31-08-2010
807REQ LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÂO PUBLICADO 27-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2009
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-04-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-02-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-09-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-03-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-12-2004

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