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Requerimento:872135/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:IPUPIARA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-09-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 31-07-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-10-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-11-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-12-2019
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 26-12-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-01-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-03-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2015
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-03-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-11-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-09-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-07-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-06-2013
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 06-03-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-12-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-2010
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 29-03-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2009
1691AUT PESQ/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-05-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-03-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 12-03-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2007
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 02-05-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-01-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-01-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-12-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-10-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-09-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-08-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 05-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-06-2005
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-06-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-06-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-02-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-10-2003

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