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Requerimento:871795/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SERGIO ROBERTO COSTA COELHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:MACAÚBAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-05-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 18-10-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-07-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-01-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-09-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-12-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-11-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-10-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-02-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2017
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-02-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-09-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-06-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2015
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 23-09-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-09-2015
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 16-09-2015
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 03-07-2015
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-10-2014
545ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-10-2014
635ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-08-2014
545ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-08-2014
214ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 18-08-2014
667ANM: 873603/2009 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-04-2014
326ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 09-04-2014
654ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 28-06-2013
327ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-06-2013
227ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-04-2013
265ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-04-2013
540ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-03-2013
175ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-03-2013
236ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2013
224ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-10-2012
251ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2012
264ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
250ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2012
662ANM: 873603/2009 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-02-2012
1058ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 10-02-2012
545ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-02-2012
641ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-12-2011
587ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 24-10-2011
635ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-10-2011
194ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 02-06-2011
250ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
545ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-07-2010
236ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2010
264ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2010
323ANM: 873603/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-06-2010
100ANM: 873603/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-12-2009

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