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Requerimento:871771/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSÉ MÁCIO FALCÃO FERREIRA
Substância:AREIA
Municipio:CAMAÇARI
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-10-2018

Vencimento Guia de Utilização

23-12-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 12-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-12-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2015
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2015
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 23-06-2015
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-01-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-11-2012
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-05-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 07-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-01-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-11-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-08-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-05-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-10-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 31-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-05-2007
634AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 28-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-03-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 07-03-2007
614AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 01-03-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-12-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-10-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-05-2006

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