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Requerimento:871750/2016
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Patricia Duarte Lara
Substância:MAGNESITA, TALCO
Municipio:BRUMADO
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

06-04-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 10-09-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-09-2024
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 10-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-04-2021
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 03-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-02-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2016
1783REQ LAV/ENGLOBAMENTO ÁREAS PESQUISADAS SOLICITADA 04-08-2016
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-08-2016
627ANM: 003110/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 02-08-2016
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2016
449ANM: 003110/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-11-2015
450ANM: 003110/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-11-2015
582ANM: 003110/1940 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-09-2015
452ANM: 003110/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2015
451ANM: 003110/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2015
694ANM: 003110/1940 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2015
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2015
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2015
465ANM: 003110/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-04-2015
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2014
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2014
694ANM: 003110/1940 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2013
694ANM: 003110/1940 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2012
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2011
1573ANM: 003110/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 03-06-2009
1571ANM: 003110/1940 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 05-05-2009
694ANM: 003110/1940 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2006
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2005
495ANM: 003110/1940 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 18-12-2001
519ANM: 003110/1940 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-09-2000
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
512ANM: 003110/1940 : CONC LAV/CONCESSÃO INTEGRANTE DE GM 28-01-1999
482ANM: 003110/1940 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 28-01-1999
421ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 09-02-1995
403ANM: 003110/1940 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-10-1994
421ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 25-10-1994
488ANM: 003110/1940 : CONC LAV/PORTARIA ENGLOBANDO OUTRO TITL PUBL 28-09-1994
416ANM: 003110/1940 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-08-1994
415ANM: 003110/1940 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-04-1994
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
425ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-12-1993
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1993
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
473ANM: 003110/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-1992
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
473ANM: 003110/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-1991
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
481ANM: 003110/1940 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 24-08-1989
436ANM: 003110/1940 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-1989
472ANM: 003110/1940 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-1989
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
473ANM: 003110/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-1987
473ANM: 003110/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-1987
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
473ANM: 003110/1940 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-1987
470ANM: 003110/1940 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-1987
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
425ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-02-1979
424ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-04-1977
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1976
418ANM: 003110/1940 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-06-1975
407ANM: 003110/1940 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 15-01-1945
403ANM: 003110/1940 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-1944
400ANM: 003110/1940 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-06-1944
243ANM: 003110/1940 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-04-1943
298ANM: 003110/1940 : AUT PESQ/REL PESQ NÃO APV ART 30B CM PUB 02-02-1943
290ANM: 003110/1940 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-09-1942
209ANM: 003110/1940 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-03-1941
201ANM: 003110/1940 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-09-1940
100ANM: 003110/1940 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-06-1940
482ANM: 970309/1995 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 28-01-1999
481ANM: 970309/1995 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-10-1995

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