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Requerimento:871601/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:ITAPEBI, POTIRAGUÁ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-09-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2019
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 03-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-11-2018
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-11-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-11-2017
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-12-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-06-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-2015
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-11-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-10-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 18-02-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 05-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2013
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-03-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-04-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 24-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 05-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2009
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 09-07-2009
262AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 09-07-2009
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 09-07-2009
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 26-02-2009
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 12-01-2009
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 02-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2007
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 20-11-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-05-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-05-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-09-2003
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 11-09-2003
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 11-09-2003
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 16-07-2003
101REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 11-06-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-11-2002

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