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Requerimento:871588/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Municipio:MATA DE SÃO JOÃO
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

29-12-2009

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-01-2019
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 28-09-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-08-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-05-2018
1320LICEN/TRANSF DIREITOS-DISTRATO PROTOC 02-05-2018
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 26-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-01-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-01-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-08-2017
1966AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 17-06-2017
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 09-05-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2014
1195LICEN/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DA LAVRA PROTOC 26-12-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-01-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-04-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-08-2010
198ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-08-2010
264ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2010
240ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 05-07-2010
236ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2010
227ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-04-2010
694ANM: 870037/2009 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2010
224ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2010
667ANM: 870037/2009 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-03-2010
236ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2009
198ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-12-2009
635ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-09-2009
264ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-08-2009
322ANM: 870037/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-2009
100ANM: 870037/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-01-2009

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