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Requerimento:871537/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SANTO ESTÊVÃO
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-12-2018
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 06-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-04-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-07-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-03-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2004
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-05-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-11-2002

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