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SX
Requerimento:871493/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.
Responsável Técnico:Aroldo Brasileiro de Castro
Substância:QUARTZITO
Municipio:JEQUIÉ
Estado:BA

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Prazos

Renuncia do Titulo

12-08-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 05-03-2025
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-07-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-05-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2021
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-10-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-07-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-12-2020
198ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-12-2020
236ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2020
2162ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/RENUNCIA PARCIAL AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 10-12-2020
236ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2020
1273ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-11-2020
2161ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/RENÚNCIA PARCIAL AUT PESQ PROTOCOLIZADA 04-11-2020
209ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-10-2020
323ANM: 870268/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-08-2020
135ANM: 870268/2020 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2020
131ANM: 870268/2020 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
100ANM: 870268/2020 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-04-2020

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