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Requerimento:871434/2010
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:ARLINDO SIMES DOS SANTOS FILHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:MACAÚBAS
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 26-09-2023
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 15-09-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2020
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-08-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2020
1742REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-07-2020
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2020
1742REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 31-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2020
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-01-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2020
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 06-01-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-10-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2019
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 22-07-2019
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 22-07-2019
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 10-06-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2019
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-04-2019
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 17-01-2019
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 03-01-2019
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 27-12-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2018
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-03-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-01-2018
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-01-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-11-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 09-10-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2017
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-06-2017
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 02-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-02-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-01-2015
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 31-12-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-07-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2014
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 16-01-2014
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 23-09-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-01-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-11-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-07-2010

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