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Requerimento:871433/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MEDEIROS NETO
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 08-06-2018
2140CONC LAV/PORTARIA NULIDADE CONCESSÃO - VICIO COMPETENCIA PUB 08-06-2018
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 01-06-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-11-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-05-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-02-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-12-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-09-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-12-2009
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 17-12-2008
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 06-10-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-10-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-10-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-06-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-03-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-12-1997

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