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Requerimento:871431/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PINTADAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2025
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 20-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-06-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-11-2006
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-01-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-12-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-06-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-04-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-11-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-01-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-12-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-12-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-10-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-08-1996

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