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Requerimento:871418/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-08-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 22-02-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 23-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 15-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-10-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-06-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-11-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-09-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-09-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-08-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-07-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-10-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-10-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-07-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-02-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-2008
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 30-04-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-10-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 11-09-2006
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 11-09-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-05-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-11-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-10-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-06-2005

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