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SX
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SX
Requerimento:871400/2023
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:MINERACAO E EXTRACAO TURMALINE LTDA
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO
Municipio:IBOTIRAMA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

08-09-2024

Vencimento Guia de Utilização

07-11-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-08-2023
546ANM: 870473/2000 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 29-08-2023
625ANM: 870473/2000 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-11-2021
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2021
365ANM: 870473/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2021
361ANM: 870473/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2021
361ANM: 870473/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2021
624ANM: 870473/2000 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-09-2021
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2021
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2021
365ANM: 870473/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-07-2021
361ANM: 870473/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2021
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2018
624ANM: 870473/2000 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-05-2013
365ANM: 870473/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-01-2013
1054ANM: 870473/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-11-2012
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
365ANM: 870473/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-03-2012
365ANM: 870473/2000 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-12-2011
1054ANM: 870473/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-10-2011
361ANM: 870473/2000 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2011
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2011
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2011
336ANM: 870473/2000 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
350ANM: 870473/2000 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-09-2010
282ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-09-2010
281ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-08-2010
236ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2010
250ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2010
255ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2010
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2010
236ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2010
236ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2010
282ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-11-2009
281ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-10-2009
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2009
291ANM: 870473/2000 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-09-2009
1273ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 01-06-2009
194ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 05-12-2008
255ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2008
250ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2008
255ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2007
250ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2007
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2007
694ANM: 870473/2000 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2007
794ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-03-2007
545ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-03-2007
794ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-03-2007
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2007
540ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 06-02-2007
175ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 24-01-2007
327ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-01-2007
227ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-11-2006
264ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-10-2006
642ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-10-2006
635ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-09-2006
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2006
690ANM: 870473/2000 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 25-08-2006
587ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 12-07-2006
665ANM: 870473/2000 : PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 12-07-2006
324ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 28-03-2006
236ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2006
236ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2005
236ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2005
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-03-2005
255ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2005
250ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2004
694ANM: 870473/2000 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-09-2004
293ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 12-01-2004
283ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-07-2003
194ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-06-2003
293ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 10-04-2003
265ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 10-04-2003
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-01-2003
194ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 01-10-2002
264ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2002
249ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2002
264ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2001
322ANM: 870473/2000 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-06-2001
135ANM: 870473/2000 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2000
131ANM: 870473/2000 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2000
100ANM: 870473/2000 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-06-2000

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