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Requerimento:871390/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Rossini Barreto Cocentino
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-09-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 01-07-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 16-11-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-11-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2022
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 05-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-10-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-11-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2018
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-04-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-10-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-09-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2017
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-05-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-08-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-12-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 28-08-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-02-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2014
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 15-12-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-12-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-07-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 05-11-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-03-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-01-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-11-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-05-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2012
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 25-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-03-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-01-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-01-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-10-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-06-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-02-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-01-2011
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 25-01-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-07-2010
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 15-07-2010
545ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-07-2010
264ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2010
209ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-04-2010
325ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 09-03-2010
209ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-01-2010
236ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2010
224ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-12-2009
293ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 13-10-2009
209ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-09-2009
227ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-09-2009
236ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2009
264ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2009
282ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-08-2008
281ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-06-2008
249ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2008
264ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2008
322ANM: 872767/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2007
100ANM: 872767/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-08-2007

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