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SX
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Requerimento:871376/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:BROTAS DE MACAÚBAS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

17-11-2009

Vencimento Guia de Utilização

16-01-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-10-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-09-2010
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2009
1762REQ LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 09-02-2009
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-12-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 10-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2008
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-11-2008
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2008
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-01-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 14-12-2006
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-10-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-10-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-11-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-08-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-07-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-05-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-03-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-03-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-10-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-10-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-09-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-09-2004
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 13-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-11-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-07-2003

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