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SX
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Requerimento:871342/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:CAMPO FORMOSO
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

14-02-2012

Vencimento Guia de Utilização

14-04-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-07-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 16-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2024
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 27-05-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 05-09-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-07-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-03-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-03-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 22-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-03-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2018
1762REQ LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 21-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-04-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-03-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2008
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 17-12-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-10-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-09-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-08-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-07-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-03-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-09-2002

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