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Requerimento:871339/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAMAÇARI
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 06-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-02-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-09-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-11-2008
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 18-03-2008
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 28-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-03-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-03-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2006
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 30-08-2006
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 06-06-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-08-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-08-2001
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 17-07-2001
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 17-07-2001
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 05-01-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 17-12-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 03-12-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-09-1997

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