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Requerimento:871318/2015
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA
Substância:QUARTZITO
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS, PARATINGA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-02-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-02-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 29-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-08-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-07-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-03-2023
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2022
2215DIR REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-11-2022
2237DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL 19-08-2022
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 22-03-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2021
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 22-06-2021
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2021
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-09-2020
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2020
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-05-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-04-2020
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-03-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2019
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2019
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-12-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-10-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-08-2019
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-03-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-03-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2018
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-06-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-05-2018
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 19-04-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-04-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2018
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-12-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-12-2017
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 19-10-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-05-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-04-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-02-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-12-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-07-2015

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