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SX
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SX
Requerimento:871307/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM
Responsável Técnico:Aroldo Brasileiro de Castro
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ITUAÇU
Estado:BA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

24-01-2021

Renuncia do Titulo

26-07-2021

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-02-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-08-2022
198ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-08-2022
236ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2022
635ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-03-2022
641ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-02-2022
264ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-02-2022
2481ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
635ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-08-2021
282ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-05-2021
281ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-05-2021
255ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2021
250ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
264ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-2021
236ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2020
249ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2020
322ANM: 870329/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-11-2020
135ANM: 870329/2020 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2020
1356ANM: 870329/2020 : REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-10-2020
131ANM: 870329/2020 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2020
100ANM: 870329/2020 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-05-2020

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