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Requerimento:871230/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:CANDEIAS
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-09-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-02-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-02-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 12-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-12-2020
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 13-05-2019
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 17-05-2017
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 05-05-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 28-01-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-12-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-11-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-01-2014
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 08-05-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 09-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-12-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 09-03-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2008
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
24MULTA APLICADA-RAL 05-06-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 22-04-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-03-2008
21AUTO DE INFRAÇÃO MULTA-RAL 28-12-2007
24MULTA APLICADA-RAL 28-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-05-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-08-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-11-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-07-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-04-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-12-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-12-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-12-2000

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