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Requerimento:871202/2002
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Disponibilidade
Substância:AREIA, GNAISSE
Municipio:ITAPEBI
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 23-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 31-10-2024
2652DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/PESQUISA 21-10-2024
2468DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA PESQUISA 22-07-2024
2338DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA PESQUISA 17-05-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 15-12-2022
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 15-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 10-02-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-01-2013
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 02-01-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-09-2012
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 06-08-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2010
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-05-2010
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 27-04-2010
1680LICEN/RAL ART PROTOC 28-09-2009
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 17-09-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-06-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-08-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-08-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
674PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 31-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2006
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 28-03-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-09-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-10-2004
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-11-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-11-2002
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-09-2002

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