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SX
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SX
Requerimento:871201/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MRC MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:JOAO VITOR CARNEIRO ROCHA
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SANTA CRUZ CABRÁLIA
Estado:BA

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Prazos

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05-06-2021

Renuncia do Titulo

05-12-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-04-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-12-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-09-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-07-2023
162ANM: 870355/2023 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 31-07-2023
136ANM: 870355/2023 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2023
1274ANM: 870355/2023 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 20-03-2023
545ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-03-2023
214ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 03-08-2022
264ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2022
642ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 22-12-2021
641ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-11-2021
264ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-11-2021
635ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-10-2021
2481ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
322ANM: 870253/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-04-2021
100ANM: 870253/2020 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-04-2020

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