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Requerimento:871158/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PEDRO WELLINGTON FURTADO MENDES
Substância:GRANITO
Municipio:CAETANOS
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

30-07-2019

Vencimento Guia de Utilização

28-09-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-08-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-08-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 12-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-01-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-12-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-06-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-07-2017
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-06-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2016
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2016
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 28-04-2016
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 27-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2016
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-12-2015
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-12-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2015
1885AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQUERIMENTO LAVRA 01-06-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-05-2015
273AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 01-12-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-03-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-10-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-04-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-03-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-12-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-10-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-10-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-09-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2009
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 29-04-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 30-03-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-03-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-11-2008
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-09-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-09-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-03-2008

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