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Requerimento:871143/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, CORAÇÃO DE MARIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-02-2017
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 28-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-09-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-10-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-10-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-11-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-07-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-05-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-05-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-06-2009
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-08-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 08-11-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 19-07-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-01-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-09-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-09-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-07-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-08-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-04-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-10-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-09-1992

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