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Requerimento:871123/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ALECSANDER NOBRE LIMA
Substância:MÁRMORE
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-02-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-11-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 30-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-12-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-04-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-10-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-07-2019
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 14-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-05-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-04-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-07-2018
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 10-07-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-09-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-08-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 07-08-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2017
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 01-08-2017
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 01-08-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-05-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2017
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-04-2017
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 29-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2017
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 19-08-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2016
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-07-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-07-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-03-2011

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