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Requerimento:871117/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Laura Ladeira Correa
Substância:ARGILA
Municipio:MIRANGABA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-02-2023

Vencimento Guia de Utilização

13-04-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 15-05-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-04-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-04-2023
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-02-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-10-2020
198ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-10-2020
1273ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 05-10-2020
264ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2020
285ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-04-2020
236ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2019
264ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2019
283ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-06-2019
236ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
2349ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
264ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
209ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-03-2018
326ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 14-02-2018
236ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
236ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2017
255ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2017
250ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2017
1891ANM: 874162/2011 : ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO AVERBADA 14-02-2017
1890ANM: 874162/2011 : ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO APROVADA 03-02-2017
1895ANM: 874162/2011 : ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO AVERBADO 16-11-2016
1894ANM: 874162/2011 : ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO APROVADO 10-11-2016
1951ANM: 874162/2011 : TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-09-2016
1950ANM: 874162/2011 : TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-08-2016
265ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-04-2015
236ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2015
264ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
236ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2013
264ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
264ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
209ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-06-2012
323ANM: 874162/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-06-2012
100ANM: 874162/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-10-2011

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