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Requerimento:871096/2014
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FERNANDO SEWALD BONATO
Substância:QUARTZITO
Municipio:ÉRICO CARDOSO, PARAMIRIM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-07-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-12-2021
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-12-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-09-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-08-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 28-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2020
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 29-06-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2020
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 16-03-2020
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-03-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2019
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-08-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-11-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-02-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2018
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-12-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-10-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 01-09-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2017
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 13-07-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2017
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 25-04-2017
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 11-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-04-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2016
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-06-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-10-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2015
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 16-04-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-04-2015
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 16-03-2015
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-10-2014
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 15-10-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-07-2014

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