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Requerimento:871088/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-11-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-12-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-06-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-11-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 04-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-10-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-07-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-12-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-11-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-11-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-09-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-08-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-06-2007
193AUT PESQ/TRANSF DIREITOS - CESSÃO TOTAL NEGADA 19-06-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 20-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 02-05-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-04-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 27-04-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-12-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-06-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-08-2002

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