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SX
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SX
Requerimento:871083/2020
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA
Responsável Técnico:AGEU CARVALHAL BORGES
Substância:AREIA
Municipio:CACULÉ
Estado:BA

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Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

24-08-2022

Recurso contra indeferimento

08-01-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 29-12-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-07-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 08-10-2020
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 08-10-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-09-2020

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