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Requerimento:871077/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:BARROCAS, CONCEIÇÃO DO COITÉ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-02-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-10-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 18-12-2017
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 11-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-07-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-12-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 29-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2011
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 25-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-06-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 09-04-2010
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-03-2010
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 20-08-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 05-09-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2007
684AUT PESQ/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELAMENTO AVERBADO 30-10-2006
615REQ LAV/LIBERAÇÃO ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA PUBLICADA 29-09-2006
683AUT PESQ/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA CANCELADA 29-09-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2005
598AUT PESQ/ONERAÇÃO DIREITOS -PENHORA AUTORIZADO 14-07-2005
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 14-07-2005
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 29-06-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-03-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-02-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-09-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-02-2000
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 04-02-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 10-12-1999
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 02-03-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-1993
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-11-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-11-1984
481ANM: 970801/2023 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-11-2023

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