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Requerimento:871047/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:RUY BARBOSA
Estado:BA

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

30-11-1993

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 04-12-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-01-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-11-2001
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-10-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-05-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 01-12-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-11-1992
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-08-1991
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-07-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-04-1991
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-11-1988
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-11-1985
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-10-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-09-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-09-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-08-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-10-1984

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