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Requerimento:871046/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:RUY BARBOSA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-09-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2013
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 04-12-2012
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-11-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-05-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-10-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-12-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-04-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-03-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-12-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-12-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-12-1993
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-06-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-12-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-1990
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-08-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-09-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-08-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-10-1984

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