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Requerimento:871045/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MACAJUBA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2013
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 08-11-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-02-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-01-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-10-2002
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-11-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-02-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-02-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-08-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-06-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-1996
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-06-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-06-1995
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-08-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-1992
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-07-1991
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-07-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-04-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-03-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-08-1987
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-08-1987
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 02-05-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-03-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-01-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-11-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-10-1984

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