Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
SX
Requerimento:871027/2019
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:Filomeno Bezerra dos Santos Neto ME
Responsável Técnico:Atailson Sacramento Araujo
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

19-07-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2020
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 28-08-2019
627ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-08-2019
469ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 16-07-2019
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2019
627ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 09-08-2018
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2017
179ANM: 813569/1973 : NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 21-08-2017
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2017
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2017
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2017
1738ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2017
628ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 31-07-2014
557ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-07-2014
551ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 23-07-2014
1693ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-01-2013
628ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-07-2012
557ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-06-2012
659ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
694ANM: 813569/1973 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2011
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2011
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2011
604ANM: 813569/1973 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-04-2011
604ANM: 813569/1973 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 01-04-2011
179ANM: 813569/1973 : NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 29-03-2011
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2011
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2010
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
627ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 04-02-2010
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2009
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2009
667ANM: 813569/1973 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 01-04-2009
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2008
471ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-10-2008
472ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2008
469ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 29-06-2007
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-05-2007
452ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-04-2007
451ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-04-2007
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2007
469ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 01-02-2007
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
459ANM: 813569/1973 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
472ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2006
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-04-2006
690ANM: 813569/1973 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 06-04-2006
461ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-04-2006
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-10-2005
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2005
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
471ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-04-2002
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2001
472ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2001
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2001
418ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
421ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 07-11-1994
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-10-1994
403ANM: 813569/1973 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-01-1993
400ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-1992
336ANM: 813569/1973 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-1992
336ANM: 813569/1973 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-1992
283ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-01-1992
902ANM: 813569/1973 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 09-12-1991
236ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-1991
261ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 28-01-1991
901ANM: 813569/1973 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
260ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
236ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-1990
236ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-1989
283ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-09-1989
255ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-1987
283ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-1987
250ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-1987
350ANM: 813569/1973 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-1984
299ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-09-1983
290ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-07-1981
201ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-08-1978
138ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-04-1978
140ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-04-1978
135ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-1978
131ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-1978
100ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-1973

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.