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Requerimento:870994/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:EUCLIDES DA CUNHA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-04-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 13-06-2018
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-05-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-09-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-06-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 20-08-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2008
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-11-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-07-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-06-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-05-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2006
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-03-2006
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-02-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-11-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 01-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-09-2000

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