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Requerimento:870973/2024
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Alizeibek Saleimen Nader
Substância:FOSFATO
Municipio:IRECÊ
Estado:BA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Pendencias 60 dias

28-06-2025

37 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2024
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 08-07-2024
604ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 08-07-2024
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2024
424ANM: 870313/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-05-2024
415ANM: 870313/1989 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-05-2024
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2024
418ANM: 870313/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338ANM: 870313/1989 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
473ANM: 870313/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2023
470ANM: 870313/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-2023
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2023
473ANM: 870313/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2022
2191ANM: 870313/1989 : CONC LAV/EXIGENCIA ARRENDATARIO 15-09-2022
1303ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-06-2020
2351ANM: 870313/1989 : CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2017
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
411ANM: 870313/1989 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-06-2016
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2016
694ANM: 870313/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2015
473ANM: 870313/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
1738ANM: 870313/1989 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
470ANM: 870313/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2014
473ANM: 870313/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2014
694ANM: 870313/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2014
424ANM: 870313/1989 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-03-2014
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2014
461ANM: 870313/1989 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-09-2013
459ANM: 870313/1989 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2013
473ANM: 870313/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2013
694ANM: 870313/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2013
179ANM: 870313/1989 : NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 04-03-2013
179ANM: 870313/1989 : NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 12-07-2012
473ANM: 870313/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2011
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
694ANM: 870313/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2011
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2011
472ANM: 870313/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2011
503ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-06-2011
502ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 02-06-2011
470ANM: 870313/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2011
536ANM: 870313/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2010
501ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 29-12-2010
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2010
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
436ANM: 870313/1989 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2010
694ANM: 870313/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-05-2010
604ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 27-08-2008
418ANM: 870313/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
450ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-03-2008
449ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-03-2008
473ANM: 870313/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2007
3ANM: 870313/1989 : EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
418ANM: 870313/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
582ANM: 870313/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 29-12-2006
400ANM: 870313/1989 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-10-2001
624ANM: 870313/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-10-2001
624ANM: 870313/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-01-2001
336ANM: 870313/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2000
624ANM: 870313/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2000
283ANM: 870313/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-09-1998
624ANM: 870313/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-09-1998
336ANM: 870313/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1998
336ANM: 870313/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1998
336ANM: 870313/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-1998
336ANM: 870313/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-1998
336ANM: 870313/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1998
336ANM: 870313/1989 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-1998
350ANM: 870313/1989 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-1995
264ANM: 870313/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-1994
299ANM: 870313/1989 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-08-1994
290ANM: 870313/1989 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-1994
214ANM: 870313/1989 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-10-1992
209ANM: 870313/1989 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-10-1992
201ANM: 870313/1989 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-08-1992
140ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-04-1992
139ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 07-04-1992
182ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 07-04-1992
180ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 02-04-1992
125ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 31-03-1992
159ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 31-03-1992
105ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-05-1989
104ANM: 870313/1989 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-03-1989

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