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SX
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Requerimento:870955/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:ÉRICO CARDOSO, PARAMIRIM
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

17-02-2021

Vencimento Guia de Utilização

18-04-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-11-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-11-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 26-01-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-10-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2018
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-04-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-08-2015
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 31-07-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 03-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 23-04-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-04-2014
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 19-03-2014
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 02-01-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-07-2011
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 25-05-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-03-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-10-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-08-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-04-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-06-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-09-2000

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