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Requerimento:870908/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIAMANTE, GRANODIORITO
Municipio:NORDESTINA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-06-2018

Vencimento Guia de Utilização

27-08-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-12-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-05-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2021
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2021
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 05-01-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2020
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2020
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 17-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2019
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 28-11-2019
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-11-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2019
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 30-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2018
1069CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE AMBIENTAL 20-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 25-06-2018
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 25-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-11-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-11-2016
905TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÂO DA VISTORIA 14-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 27-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-10-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-08-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2015
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 04-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-02-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-10-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-05-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-04-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2010
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-04-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-12-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 14-07-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-06-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-12-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-11-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2006
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 13-06-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-12-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2005
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 22-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-11-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-10-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-11-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-12-1999

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