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SX
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Requerimento:870905/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:CORRENTINA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

26-08-2024

Vencimento Guia de Utilização

25-10-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-10-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-01-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-11-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-10-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 26-08-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 22-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2022
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 16-05-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-10-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-10-2018
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 18-10-2018
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 15-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2018
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 16-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2018
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 21-12-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 23-05-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-08-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2010
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 15-12-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-10-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 09-10-2009
1711AUT PESQ/RAL MULTA APLICADA 17-09-2009
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-06-2009
1691AUT PESQ/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-05-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 08-10-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 20-06-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-08-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 18-07-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-11-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 05-07-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-07-2001
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 10-04-2001
101REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 16-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-08-2000

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